Triunfo Concebra já repassou mais de R$ 20 milhões em ISSQN aos municípios em 2024
A Triunfo Concebra destinou mais de R$ 20 milhões em ISSQN, no período de janeiro a julho deste ano, aos 47 municípios lindeiros das rodovias sob concessão, nos estados de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é repassado mensalmente aos municípios. Ele é regulamentado pela Lei Complementar nº 116 de 2003, que determina a obrigação de pagamento do ISSQN aos municípios que possuem rodovias com pedágio.
O valor é recolhido desde junho de 2015, o que já totaliza R$ 191 milhões repassados pela Concebra. O valor do repasse é calculado com base na extensão da área urbana da cidade contornada pela rodovia; ou seja, cada município recebe um valor proporcional a quantidade de quilômetros na rodovia.
O Distrito Federal recebe o repasse. Já no estado de Goiás são 15 municípios: Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goianápolis, Goiânia, Goiatuba, Hidrolândia, Itumbiara, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Professor Jamil, Santo Antônio do Descoberto e Terezópolis de Goiás.
Em Minas Gerais, são 31 municípios: Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Pará de Minas, Igaratinga, Conceição do Pará, São Gonçalo do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Danta, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento, Uberaba, Conceição das Alagoas, Veríssimo, Campo Florido, Fronteira, Frutal, Comendador Gomes, Prata, Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina e Araporã.
Fonte:
Comunicação
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20/08/2024 às 11:31
